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| Governo Lula (2023–2027) |
Resumo da fala de Lula na COP 27 "Este convite, feito a um presidente recém-eleito antes mesmo de sua posse, é o reconhecimento de que o mundo tem pressa de ver o Brasil participando novamente das discussões sobre o futuro do planeta e de todos os seres que nele habitam. O planeta que a todo momento nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobreviver. Que sozinhos estamos vulneráveis à tragédia climática. Gastamos trilhões de dólares em guerras que só trazem destruição e mortes, enquanto 900 milhões de pessoas em todo o mundo não têm o que comer.
Precisamos de mais confiança e determinação. Precisamos de mais liderança para reverter a escalada do aquecimento. Para isso, é preciso tornar disponíveis recursos para que os países em desenvolvimento, em especial os mais pobres, possam enfrentar as consequências de um problema criado em grande medida pelos países mais ricos, mas que atinge de maneira desproporcional os mais vulneráveis. Senhores e senhoras, estou hoje aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável.
De um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de seus habitantes – e não apenas uma minoria privilegiada. O Brasil acaba de passar por uma das eleições mais decisivas da sua história. Uma eleição observada com atenção inédita pelos demais países. Primeiro, porque ela poderia ajudar a conter o avanço da extrema-direita autoritária e antidemocrática e do negacionismo climático no mundo.
E também porque do resultado da eleição no Brasil dependia não apenas a paz e o bem-estar do povo brasileiro, mas também a sobrevivência da Amazônia e, portanto, do nosso planeta. Com isso, voltam a vigorar os valores civilizatórios, o respeito aos direitos humanos e o compromisso de enfrentar com determinação a mudança climática. O Brasil já mostrou ao mundo o caminho para derrotar o desmatamento e o aquecimento global. Infelizmente, desde 2019, o Brasil enfrenta um governo desastroso em todos os sentidos – no combate ao desemprego e às desigualdades, na luta contra a pobreza e a fome, no descaso com uma pandemia que matou 700 mil brasileiros, no desrespeito aos direitos humanos, na sua política externa que isolou o país do resto do mundo, e também na devastação do meio ambiente.
Quero dizer que o Brasil está de volta. Está de volta para reatar os laços com o mundo e ajudar novamente a combater a fome no mundo. Para cooperar outra vez com os países mais pobres, sobretudo da África, com investimentos e transferência de tecnologia. Para estreitar novamente relações com nossos irmãos latino-americanos e caribenhos, e construir junto com eles um futuro melhor para nossos povos.
O mundo de hoje não é o mesmo de 1945. É preciso incluir mais países no Conselho de Segurança da ONU e acabar com o privilégio do veto, hoje restrito a alguns poucos, para a efetiva promoção do equilíbrio e da paz. No pronunciamento que fiz ao fim da eleição no Brasil, em 30 de outubro, ressaltei a importância de unir o país, que foi dividido ao meio pela propagação em massa de fake news e discursos de ódio. Precisamos de mais empatia uns com os outros.
Precisamos construir confiança entre nossos povos. Precisamos nos superar e ir além dos nossos interesses nacionais imediatos, para que sejamos capazes de tecer coletivamente uma nova ordem internacional, que reflita as necessidades do presente e nossas aspirações de futuro. Estou aqui hoje para reafirmar o inabalável compromisso do Brasil com a construção de um mundo mais justo e solidário. Senhoras e senhores, a Organização Mundial da Saúde alerta que a crise climática compromete vidas e gera impactos negativos na economia dos países.
Países insulares estão simplesmente ameaçados de desaparecer. No Brasil, que é uma potência florestal e hídrica, vivemos em 2021 a maior seca em 90 anos, e fomos assolados por enchentes de grandes proporções que impactaram milhões de pessoas. Enquanto isso, os 50% mais pobres do mundo emitirão, em média, apenas uma tonelada per capita, segundo estudo produzido pela ONG Oxfam e apresentado na COP 26. Por isso, a luta contra o aquecimento global é indissociável da luta contra a pobreza e por um mundo menos desigual e mais justo.
Senhores e senhoras, não há segurança climática para o mundo sem uma Amazônia protegida. Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030, da mesma forma que mais de 130 países se comprometeram ao assinar a Declaração de Líderes de Glasgow sobre Florestas. Por esse motivo, quero aproveitar esta Conferência para anunciar que o combate à mudança climática terá o mais alto perfil na estrutura do meu governo. Vamos priorizar a luta contra o desmatamento em todos os nossos biomas.
Nos três primeiros anos do atual governo, o desmatamento na Amazônia teve aumento de 73%. Os crimes ambientais, que cresceram de forma assustadora durante o governo que está chegando ao fim, serão agora combatidos sem trégua. Por isso, vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que os próprios indígenas apresentem ao governo propostas de políticas que garantam a eles sobrevivência digna, segurança, paz e sustentabilidade. Vamos provar mais uma vez que é possível gerar riqueza sem provocar mais mudança climática.
Tenho o prazer de informar que logo após nossa vitória na eleição de 30 de outubro, Alemanha e Noruega anunciaram a intenção de reativar o Fundo Amazônia, para financiar medidas de proteção ambiental na maior floresta tropical do mundo. O Fundo dispõe hoje de mais de 500 milhões de dólares, que estão congelados desde 2019, devido à falta de compromisso do governo atual com a proteção da Amazônia. Estamos abertos à cooperação internacional para preservar nossos biomas, seja em forma de investimento ou pesquisa científica. Mas sempre sob a liderança do Brasil, sem jamais renunciarmos à nossa soberania.
São áreas nas quais o Brasil tem um potencial imenso, em particular no Nordeste brasileiro, que apenas começou a ser explorado. Gerar empregos em indústrias menos poluentes na cadeia industrial da reciclagem, que melhora o aproveitamento das matérias primas, e no saneamento básico, que protege a nossa saúde e nossos rios cuidando da água, elemento indispensável para a vida. Estou certo de que o agronegócio brasileiro será um aliado estratégico do nosso governo na busca por uma agricultura regenerativa e sustentável, com investimento em ciência, tecnologia e educação no campo, valorizando os conhecimentos dos povos originários e comunidades locais. No Brasil há vários exemplos exitosos de agroflorestas.
Não precisamos desmatar sequer um metro de floresta para continuarmos a ser um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Este é um desafio que se impõe a nós brasileiros e aos demais países produtores de alimentos. Por isso estamos propondo uma Aliança Mundial pela Segurança Alimentar, pelo fim da fome e pela redução das desigualdades, com total responsabilidade climática. Quero aproveitar a ocasião para garantir que o acordo de cooperação entre Brasil, Indonésia e Congo será fortalecido pelo meu governo.
Juntos, nossos três países detêm 52% das florestas tropicais primárias remanescentes no planeta. Quero também propor duas importantes iniciativas, a serem apresentadas formalmente pelo meu governo, que se iniciará no dia primeiro de janeiro de 2023. A primeira iniciativa é a realização da Cúpula dos Países Membros do Tratado de Cooperação Amazônica. Para que Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela possam, pela primeira vez, discutir de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática.
A segunda iniciativa é oferecer o Brasil para sediar a COP 30, em 2025. Enfatizo ainda que em 2024 o Brasil vai presidir o G20. Estejam certos de que a agenda climática será uma das nossas prioridades. Senhoras e senhores, em 2009, os países presentes à COP 15 em Copenhague comprometeram-se em mobilizar 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020, para ajudar os países menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática.
Precisamos lidar com a realidade de países que têm a própria integridade física de seus territórios ameaçada, e as condições de sobrevivência de seus habitantes seriamente comprometidas.
